O passaporte é um documento fundamental para quem deseja viajar para o exterior. Ele é emitido pela Polícia Federal e permite que o portador viaje para outros países de forma legal e segura. Neste artigo, vamos explicar como tirar o passaporte no Brasil.
- Documentos necessários Antes de agendar o atendimento na Polícia Federal, é preciso reunir todos os documentos necessários. São eles:
- Documento de identidade, como RG ou CNH (original e cópia)
- Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia)
- Título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia)
- Certificado de reservista (para homens com idade entre 18 e 45 anos)
- Comprovante de pagamento da taxa de emissão do passaporte
- Comprovante de agendamento
- CPF
Além desses documentos, é importante levar uma foto 5×7 recente, de frente e com fundo branco.
- Agendamento O próximo passo é agendar o atendimento na Polícia Federal. Isso pode ser feito pelo site da PF, onde é possível escolher a unidade mais próxima e o dia e horário mais conveniente.
- Comparecimento ao posto da Polícia Federal No dia agendado, é preciso comparecer à unidade da Polícia Federal escolhida, com todos os documentos e o comprovante de agendamento em mãos. É importante chegar com antecedência para evitar atrasos e transtornos.
- Atendimento na Polícia Federal No posto da Polícia Federal, o solicitante do passaporte passará por uma entrevista e deverá apresentar todos os documentos exigidos. Em seguida, será colhida a foto e as impressões digitais. Todo o processo é rápido e costuma durar cerca de 15 minutos.
- Retirada do passaporte Após a análise dos documentos e a emissão do passaporte, o solicitante deverá retornar à unidade da Polícia Federal para retirá-lo. Para isso, é necessário apresentar o comprovante de pagamento da taxa e o protocolo de atendimento recebido na primeira visita.
O prazo para emissão do passaporte é de até 6 dias úteis após a análise dos documentos. Caso haja algum problema ou pendência, esse prazo pode ser estendido.
- Passaporte de emergência Caso haja necessidade de viajar com urgência e não seja possível esperar o prazo de emissão do passaporte comum, é possível solicitar o passaporte de emergência. Esse tipo de documento é emitido em casos excepcionais, como doença grave, catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de trabalho e ajuda humanitária.
Para solicitar o passaporte de emergência, é preciso comparecer a um posto da Polícia Federal e apresentar os documentos que comprovem a situação de urgência. O prazo de emissão do passaporte de emergência é de 24 horas, e a validade é restrita à viagem em questão.
- Renovação do passaporte A renovação do passaporte pode ser feita a partir dos últimos 6 meses de validade do documento atual. Para renovar o passaporte, é preciso seguir os mesmos passos do processo de emissão do passaporte comum, com a apresentação dos documentos necessários e a colheita de foto e impressões digitais.
- Cuidados com o passaporte Após a emissão do passaporte, é importante tomar alguns cuidados para garantir a segurança do documento. Mantenha o passaporte sempre em local seguro e protegido de danos, evite carimbos desnecessários e fique atento aos prazos de validade.
Em caso de perda ou roubo do passaporte, é necessário fazer um boletim de ocorrência e solicitar a emissão de um novo documento na Polícia Federal.
- Passaporte para menores de idade Para emissão do passaporte para menores de idade, é necessário apresentar os documentos do menor e de um dos pais ou responsáveis legais. Além disso, é necessário que ambos estejam presentes no momento da solicitação.
No caso de menores de 18 anos que viajam desacompanhados ou com apenas um dos pais, é preciso apresentar uma autorização de viagem assinada pelo pai ou responsável ausente, com firma reconhecida em cartório. Essa autorização também pode ser dispensada caso o menor possua passaporte próprio.
- Passaporte para estrangeiros Estrangeiros que residem no Brasil também podem solicitar o passaporte brasileiro. Para isso, é necessário apresentar o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), comprovante de residência e demais documentos exigidos para emissão do passaporte.
Caso o estrangeiro não possua RNE, é necessário apresentar a carteira de trabalho, declaração de Imposto de Renda ou outro documento que comprove a residência no país.
- Taxas e prazos O valor da taxa de emissão do passaporte varia de acordo com o tipo de documento solicitado e com a idade do solicitante. Em 2023, as taxas cobradas pela Polícia Federal para emissão de passaporte são as seguintes:
- Passaporte comum para adultos (maiores de 18 anos): R$ 257,25;
- Passaporte comum para menores de idade (0 a 17 anos): R$ 207,00;
- Passaporte de emergência: R$ 334,42.
- Boa viagem!!
